Processo 277519/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 08:43
Autuado em 24/04/2018 08:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3473/2018 da Primeira Câmara, de 27/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2018 Acórdão   3473/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/11/2018 Acórdão   3473/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual CLAYTON DO NASCIMENTO SANITA
Gestor das Contas WALISSON FERNANDO MARINELO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 14:43 AR do Ofício OCN - 2227/2018 - DP
17/05/2018 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354858/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2018 Ofício de Contraditório   2227/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Acórdão nº 3473/2018
14/11/2018 1949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 19/11/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1559/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 648/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 14:02 DP  
22/01/2019 13:35 CMEX Informação nº 267/2019 -
29/11/2018 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2019 -
29/11/2018 14:58 SMPJTC  
29/11/2018 11:57 1PC Ciência de Decisão nº 407/2018 -
28/11/2018 12:16 SMPjTC  
19/11/2018 14:46 S1C Acórdão nº 3473/2018 -
26/09/2018 10:51 GCFC  
25/09/2018 15:02 SMPJTC  
25/09/2018 11:33 1PC Parecer nº 886/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Paraíso do Norte. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
24/09/2018 12:21 SMPjTC  
12/07/2018 08:47 CGM Instrução nº 3623/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/06/2018 15:03 DP  
23/05/2018 09:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 735/2018 -
17/05/2018 11:11 DP Informação nº 5390/2018 -
17/05/2018 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 2227/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 648/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Instrução nº 386/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 08:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1559/2018 -

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